Os leilões judiciais de imóveis, por mais vantajosos que possam ser, são processos relativamente complexos, repleto de etapas e documentos que podem intimidar investidores iniciantes. Para entender melhor o processo e suas peculiaridades, muitos arrematantes buscam a ajuda da advocacia especializada em leilões de imóveis.
Mas qual é, exatamente, o papel de um advogado especializado nesta área e por que sua assessoria é tão requisitada ao participar de leilões judiciais? Neste artigo, você verá tudo sobre como a advocacia especializada em leilões de imóveis pode auxiliar o arrematante a compreender melhor o processo e fazer um bom negócio. Boa leitura!
Análise do processo
A primeira fase do processo, e onde a assessoria de um advogado especialista é importante, é a análise do processo que levou o imóvel ao leilão em questão, a chamada hasta pública. Essa análise visa garantir que o processo seguiu a legislação e determinar se o arremate do bem é um bom negócio e não trará dores de cabeça para o arrematante.
Todo leilão judicial de imóvel gera alguns documentos importantíssimos, e a advocacia especializada em leilões de imóveis também serve para ajudar o arrematante a estudar tais declarações, comprovantes e certificados. Entre todos os documentos padrão dos leilões judiciais de imóveis, os mais importantes são o edital, o laudo de avaliação e a matrícula.
Edital
Sendo o principal documento de qualquer leilão, o edital dispõe de diversas informações relevantes sobre o processo e o imóvel. O edital equivale a um contrato entre o poder judiciário e os cidadãos, e devem estar contidos no edital todos os itens prescritos no art. 886 do CPC e demais regras fixadas pelo juiz do processo. Caso algo importante esteja faltando no edital, o leilão corre o risco de ser anulado, por isso a assessoria de um advogado especializado é vital.
Laudo de avaliação
Elaborado por um perito (muitas vezes um engenheiro ou corretor de imóveis), o laudo de avaliação contém informações mais aprofundadas sobre o estado do imóvel, permitindo ao arrematante avaliar suas propriedades físicas e prever possíveis obras ou reformas, que acabam afetando o orçamento.
Matrícula e outros documentos
Além do edital e do laudo de avaliação, a leitura da matrícula do imóvel é imprescindível. Um dos papéis da advocacia especializada em leilão de imóveis é te ajudar com a verificação de todos os ônus e gravames averbados nesse documento.
É muito importante verificar se o imóvel está livre de ônus e de dívidas, ou se as pessoas relativas aos gravames averbados foram intimadas do leilão e passaram a ter a oportunidade de exercer seus direitos.
Diferentemente de uma negociação particular, em um leilão judicial não é necessário obter certidões de distribuidores cíveis, protestos, tributos etc.
Processos pós-arremate
Após a arrematação do imóvel, mediante o pagamento do lance e a apresentação dos documentos necessários, é hora de consolidar a propriedade e a posse em nome do novo proprietário. Nesta fase, a assistência de um advogado especialista é essencial.
Primeiramente, deve-se cuidar de recolher o imposto ITBI, relativo à transmissão da propriedade. Em um leilão judicial de imóvel não há necessidade de lavrar uma escritura pública de venda e compra, mas sim de requerer ao Juízo a expedição da Carta de Arrematação e do Mandado de Imissão na Posse, caso o imóvel esteja ocupado e o ocupante não faça a entrega de forma amigável. Tal ordem só pode ser requerida através de um advogado, pois só ele pode se manifestar em processo.
Além disso, há que se preocupar com o registro do imóvel, que costuma opor obstáculos ao requerente leigo em direito registral.
Caso haja outras casualidades após o arremate, a assessoria de um especialista será de extrema importância para lidar com elas e garantir que o arrematante cumpra com todos os procedimentos que são de sua obrigação.
Invista em leilões de imóveis na PRÓ-JUD LEILÕES
Agora que você já sabe como que uma Advocacia especializada em leilão de imóveis pode ajudar o arrematante no processo do leilão judicial, venha arrematar na PRÓ-JUD Leilões! Nossa plataforma oferece diversos leilões toda semana, com descontos incríveis em segunda praça e toda orientação necessária para um negócio seguro e lucrativo.
Se ainda tiver dúvidas sobre os termos dos leilões judiciais, ou qualquer outro tema relacionado, entre em contato com nossa equipe, por telefone ou mensagem clicando aqui!
Para mais conteúdos, acesse nosso blog.